Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário - PUCPR

A proposta do curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário esclarece os fundamentos teóricos e sua aplicação prática, com destaque para o posicionamento jurisprudencial, as novas teses previdenciárias e o laboratório de prática.
 
Público Alvo:
 
Advogados, magistrados, procuradores, defensores públicos, delegados federais, auditores da Receita Federal e servidores da justiça e do INSS. Bacharéis em Direito, Economia, Contabilidade, Serviço Social, Administração e outras áreas.
 
Disciplinas:
 
Ética
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Beneficiários e requisitos básicos para a percepção de benefícios
Benefício assistencial à pessoa com deficiência e ao idoso
Benefícios da família. Acumulação de benefícios.
Benefícios devidos aos trabalhadores rurais
Benefícios por incapacidade
Cálculo das prestações previdenciárias
Contribuições Sociais e a Justiça do Trabalho
Crimes previdenciários (custeio e benefícios)
Custeio da Seguridade Social
Hermenêutica Constitucional Previdenciária
Direito previdenciário empresarial
Direito previdenciário internacional
Jurisdição e competência. Estrutura da Justiça Federal e da Justiça Estadual. Lide. Coisa julgada. Juizado da Fazenda Pública.
Laboratório de prática previdenciária. Advocacia previdenciária. Estudos de casos.
Noções introdutórias de custeio da seguridade social.
Novas temáticas do direito previdenciário
Obrigações tributárias previdenciárias
Perícia nos benefícios por incapacidade
Planejamento Previdenciário.
Revisões previdenciárias no INSS: principais teses. Prescrição. Decadência.
Direito Constitucional Previdenciário
Revisões Previdenciárias no Regime Próprio: principais teses. Prescrição. Decadência.
Procedimento administrativo previdenciário
Procedimento Judicial no Âmbito do Juizado Especial Federal Previdenciário
Recursos no Âmbito da Justiça Federal e da Justiça Estadual Comum. Execução e Cumprimento de Sentença
Regime de previdência complementar
Regime Próprio dos Servidores Públicos
Benefícios previdenciários das pessoas com deficiência
 
Contato
Telefone: (41) 3271.1521/41. 9763-0999
E-mail: pos@pucpr.br

Duração do curso: não informado.

Cidade(s) onde o curso é oferecido: Curitiba/PR



Destaques

Detalhes do Curso

PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Direito

Curitiba - PR

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