Maternidade na Pós-Graduação – como fica a bolsa?

maternidade na pós graduação
 
A licença maternidade é um direito de afastamento da mulher de seu emprego que vigora desde 1965, mas este direito até alguns anos atrás não atendia mulheres que estavam cursando pós-graduação. Muitas mães que davam à luz no meio da tese ou dissertação tinham a bolsa interrompida até que pudessem voltar à pesquisa e também perdiam o prazo de até 24 meses para conclusão do mestrado ou 36 meses para doutorado.
 
Em 2006, durante o 1° Encontro Pensando Gênero e Ciência, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) reenvidou que a licença maternidade fosse estendida para bolsistas de cursos de mestrado e doutorado. O pedido foi atendido no mesmo ano para as bolsas do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), concedendo licença de 90 dias.
 
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) se pronunciou em 2010, quando publicou a Portaria 220. A lei determina que mulheres com bolsas da Capes/MEC e CNPq/MCT podem ter seus benefícios estendidos por quatro meses se o parto for confirmado durante o programa de pós-graduação. 
 
Como funciona
 
As mães pós-graduandas devem informar o afastamento temporário formalmente à agência de fomento, acompanhado da confirmação pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e coordenação do curso ou orientador, especificando as datas de início e término da licença. Também é necessário apresentar documentos comprobatórios da gestação e nascimento. 
 
O benefício também vale para pós-doutorandas com bolsas da Capes. Nesse caso, é necessário formalizar o pedido por meio de oficio assinado pelo coordenador do projeto da pós-graduanda e o mesmo deve ser encaminhado pelos Correios com dois meses de antecedência. A bolsa é suspensa, mas depois poderá ser reativada no sistema SAC pela área técnica após o retorno nas suas atividades.
 
Residências
 
Para as alunas de residência há uma legislação própria que prevê o benefício da licença maternidade por até 120 dias. Nesse caso, a residente deve ser filiada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS como contribuinte individual. Quando requerida pela residente, a instituição responsável pelo programa de residência poderá prorrogar o período de licença maternidade em até sessenta dias.
 
Estando filiada ao RGPS, a residente precisa cumprir um período de carência de 10 meses para ter direito ao salário maternidade. Enquanto estiver recebendo pela Previdência, a bolsa da residente será suspensa e só voltará a ser paga quando a mesma retornar às suas atividades.
 
Outros casos
 
No dia 8 de março de 2013, Dia Internacional da Mulher, o CNPq concedeu direito a um ano a mais de bolsa quando pós-graduandas derem à luz no período de vigência da mesma. No entanto, o benefício vale apenas para doutoras que recebem a bolsa de Produtividade em Pesquisa. Para as demais pós-graduandas o período é de quatro meses.
 
Outras instituições também podem possuir uma legislação própria para a licença maternidade, prevendo o afastamento de até 180 dias em casos específicos. Em especializações, por exemplo, a mãe pode pegar matérias em turmas futuras.   
 
Ingrid Martins

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